Introdução à Filosofia do Direito

Platão, filósofo da antiguidade grega afirmava que a base para vida social é a justiça ou o conhecimento daquilo que é justo. Na atualidade, diante dos abismos morais éticos vividos pela sociedade contemporânea e seus dilemas, nunca a noção de justiça nos foi tão cara. Apesar das diferentes formas e percepções de justiça, a Filosofia orienta para a definição do que é justo para instituir aos indivíduos o que lhe é de direito. No entanto, discutir o conceito de justiça ou do que é justo, leva-nos a questões mais profundas de alcance ético, moral e social, trazendo, portanto, um valor ontológico à reflexão jurídica.

A reflexão trazida pelo presente curso que possui caráter introdutório, é de suma importância para todos os membros da sociedade refletirem sobre a necessidade da norma, do dever, da punição, dos direitos fundamentais e, sobretudo, da consciência de como agir e como orientar sua ação voltada a consciência cidadã. Este curso trará elementos básicos para pensar o conceito de justiça, de direito e do valor social que estes conceitos adquirem mediante a sociedade como um todo.