Aspectos Legais dos Profissionais Liberais e Prestadores de Serviços

Pessoas naturais e pessoas jurídicas
O início e o término da personalidade e da capacidade jurídica
O contrato de prestação de serviços e suas aplicações
Princípios garantidores do contrato de prestação de serviços
O contrato de prestação de serviços e o contrato de trabalho
Responsabilidade dos profissionais liberais
Termo de consentimento
Obrigações de meio e obrigações de resultado

Responsabilidade civil do profissional liberal: consentimento informado

Responsabilidade civil do profissional liberal: responsabilidade contratual e obrigação de meios e de resultado

Responsabilidade civil do profissional liberal: exemplos do médico em geral, cirurgião plástico e advogado

Registro civil: pessoas naturais e pessoas jurídicas

Capacidade e personalidade das pessoas naturais e das pessoas jurídicas

Certificação digital

Contrato de prestação de serviços

Prestação de serviços